- Idade igual ou superior a 18 anos
- Vínculo contratual de emprego no sector privado (excluí-se Funcionários Públicos e Trabalhadores Independentes)
- Escolaridade igual ou superior ao 9º ano de escolaridade.
Candidatos deverão apresentar:
- Cartão de Cidadão
- Certificado de Habilitações (Certificados de Frequência não serão aceites e, caso o candidato seja estrangeiro, deve apresentar equivalência/reconhecimento das habilitações)
- Declaração de Horário de Trabalho
- Comprovativo Bancário onde conste o NIB/IBAN e nome do/a Formando/a
Caso o pedido seja aprovado, terá que assinar um contrato de formação ao qual é obrigatória a Assinatura Digital pela autenticação gov.